AMIL S450 - Operadora Amil - PME/Empresarial - QP - 3 a 4 vidas - Coparticipação 30% - LIVRE ADESÃO

Empresas:

Empresas (Geral) – Critério:
Contratos PME devem ter no mínimo 2 beneficiários, sendo pelo menos 1 titular.
Empresas MEI serão aceitas com no máximo 2 titulares sendo um o proprietário e um o funcionário. Não há limitação para quantidade de dependentes, contanto que seja observada a regra de grau de dependência especificada nesse Manual de Vendas.
Para a contratação de MEI, ME, EPP com código de natureza jurídica de Empresário Individual (213-5), a empresa deve possuir no mínimo 180 dias de cadastro do CNPJ e o mesmo deve estar ativo no momento da análise.
Para CNPJ com natureza jurídica de Sociedade Empresarial Limitada (206-2), a empresa deve possuir no mínimo 60 dias de cadastro de Pessoa Jurídica e o mesmo deve estar ativo no momento da análise.

Empresas (Geral) – Documentação:
Contrato Social.
Declaração de Informação de Saúde (PME de 30 a 99 vidas).
Produtor Rural – inscrição no CNPJ, documento comprobatório de inscrição no CAEPF e na Secretaria de Fazendo do Estado em que o Produtor Rural se encontra.
Cartório – Documento de comprobatório de inscrição no CAEPF, de inscrição no CNPJ. E, ainda, publicação no Diário Oficial de nomeação do Tabelião de Notas e termo/título de outorga de delegação para exercício das funções notariais e de registro.

Coligadas (não aceita CAEPF, antigo CEI) – Critério:
Contratação em conjunto com a empresa “mãe” (principal).
Mínimo de 2 vidas, sendo uma na principal e outra na coligada, se houver vínculo societário, familiar ou de prestação de serviço.
A Empresa “mãe” (principal) não pode ser Empresário Individual (MEI, ME e EPP).
Fatura individual para cada empresa (principal e coligada).
A somatória do grupo (principal e coligada) terá efeito exclusivamente para redução de carência no momento da implantação.
Para coligação com Prestador de Serviço, consultar gestor comercial.

Coligadas (não aceita CAEPF, antigo CEI) – Documentação:
Mesmos documentos listados acima – Empresas (Geral).
✔ Termo Aditivo de Coligadas Pessoa Jurídica até 99 beneficiários. No mesmo momento em que a proposta é enviada para assinatura eletrônica, esse termo é enviado em um e-mail apartado.
✔ Vínculo societário ou familiar* entre os sócios das empresas que estão se reunindo para contratar o plano, OU contrato de trabalho/ prestação de serviço entre as empresas que estão se coligando (contrato deverá conter reconhecimento de firma nas assinaturas).
*O vínculo familiar deve seguir a relação do item Beneficiários dependentes.

Ex-cliente Amil – Critério:
Canceladas por sinistralidade, inadimplência ou por solicitação.
Aceitação de novo contrato está sujeita à análise após 30 dias da data do cancelamento, e desde que não apresente débitos anteriores.

Ex-cliente Amil – Documentação:
✔ Se a proposta for aceita, a empresa deve enviar os mesmos documentos citados nos quadros acima.

Beneficiários (Titulares e Dependentes)

Sócios – Critério:
100% do Contrato Social.

Sócios – Documentação:
Cópia do Contrato Social registrado em órgão competente, com a última alteração para inclusão de sócios.
No caso de falecimento de um dos sócios, é aceita a alteração contratual informando sobre o espolio do sócio falecido, ou a Certidão de Óbito, sendo necessário o envio da alteração do Contrato Social após 180 dias, a contar da data do óbito.

Administradores e Diretores – Critério:
Devem constar nomeados no Contrato Social por período mínimo de 6 meses e assinar como tal.

Administradores e Diretores – Documentação:
Cópia do Contrato Social registrado em órgão competente atualizado.
ATA atualizada do ano atual ou anterior, exclusivamente para Empresas S.A (Sociedade Anônima) ou Empresas Capital Aberto: é aceito diretores/presidentes que constem no último exercício.

Titular (funcionários) – Critério:
Devem obrigatoriamente constar inscritos no e-Social.
• Empregados
• Funcionário intermitente
• Inativos (demitidos e aposentados)
• Estagiários e Aprendizes

Titular (funcionários) – Documentação:
Para os funcionários com vínculo comprovado não será necessário o envio de outra documentação.
Para aqueles não localizados na base do e-Social: Enviar e-Social (modelos S2200/S2100/S2206).
Estes modelos obrigatoriamente deverão conter os seguintes dados: CNPJ da empresa Contratante, Nome do Funcionário, CPF, Data de Admissão e Situação Contratual ATIVA.
Não é necessário o envio da ficha de registro e da cópia da carteira de trabalho ou FGTS.

Estagiários – Documentação:
✔ Contrato de estágio assinado pelo estagiário e pelo representante legal da empresa sob carimbo e pela instituição de ensino.
✔ Carta original em papel timbrado, assinada pelo representante legal da empresa sob carimbo, informando o nome de todos os estagiários em exercício e adesão integral desta categoria funcional ao contrato (sócios e dirigentes e/ou funcionários).

Dependentes – Critério:
Os dependentes aceitos no momento da contratação do plano estão listados no capítulo acima “Elegibilidade/ Beneficiários Dependentes”.
Eles devem obrigatoriamente apresentar a documentação respectiva conforme o grau de dependência do quadro ao lado.

Dependentes – Documentação:
✔ Cônjuge: Declaração de União Estável, ou documento de identificação de filhos em comum, ou certidão de casamento ou carta de convivência marital reconhecida em cartório pelo titular. Os mesmos critérios são aceitos para casais homossexuais.
✔ Filhos: Certidão de nascimento ou documento de identificação que comprove o nome do titular como pai/mãe. Para filhos adotivos o responsável legal deverá ser a pessoa que constar na tutela. Poderá ser aceita a guarda definitiva ou provisória.
✔ Enteados: Documento de identificação que comprove a filiação com o cônjuge do titular, junto com a documentação que comprova o parentesco do próprio cônjuge com o titular.
✔ Pais: Documento de identificação do beneficiário e do titular, que comprove o parentesco com o titular.
✔ Netos: Certidão de nascimento do beneficiário com o nome do titular como avô (ó) ou documento de identificação que comprove a filiação do beneficiário, junto com o documento de identidade dos pais do beneficiário, comprovando que o beneficiário é filho do filho do titular.

Inativos – Critério:
Condição para aposentados e demitidos oriundos de outra operadora.

Inativos – Documentação:
✔ Carta da antiga operadora, na qual devem constar descritos: os nomes dos beneficiários (titular e dependentes), as datas de início e fim do benefício, além da condição do titular (demitido e /ou aposentado).